Uma vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas nesta quarta-feira (09) identificou sérias fissuras estruturais e indícios de afundamento no prédio que abriga a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada no bairro do Bom Parto, em Maceió. A edificação está situada a poucos metros da chamada “área 00”, zona de alerta máximo para afundamento do solo provocada pela atividade de mineração de sal-gema na capital.

De acordo com o defensor público Ricardo Melro, há relatos consistentes de que as ações corretivas adotadas pela gestão municipal estariam restritas a intervenções paliativas. Segundo ele, painéis estariam sendo instalados para encobrir rachaduras aparentes, numa tentativa de mascarar o risco real à integridade da estrutura. Ainda conforme o defensor, servidores da Semed, sob anonimato, manifestaram preocupação com as condições do prédio e teriam solicitado realocação.

Frente à gravidade do cenário, a Defensoria acionou o Poder Judiciário para que o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) realize uma nova vistoria técnica no local. O prédio está dentro do perímetro de monitoramento contínuo da Defesa Civil Municipal, mas não integra, até o momento, a zona de evacuação compulsória.

“A situação é preocupante. A sede da Secretaria de Educação, responsável por coordenar políticas públicas essenciais, opera sob sinais evidentes de comprometimento estrutural. Há, inclusive, indícios de que medidas cosméticas estão sendo utilizadas em detrimento de ações técnicas e preventivas adequadas. Isso coloca em risco não só os servidores, mas compromete a própria gestão da educação municipal”, afirmou Melro, em publicação nas redes sociais, acompanhada de um vídeo que registra os danos nos imóveis públicos.

Nota da Defesa Civil

Em resposta, a Defesa Civil de Maceió afirmou, por meio de nota oficial, que o prédio está inserido na área de monitoramento (classificação 01) e que, até o momento, não há necessidade de evacuação. O órgão garantiu que o acompanhamento na região é feito de forma contínua, com equipamentos capazes de detectar movimentações do solo na escala de milímetros.

Confira a nota na íntegra:

“A Defesa Civil de Maceió informa que monitora o local, bem como toda a região adjacente ao Mapa de Linhas de Ações Prioritárias. O imóvel encontra-se na área de monitoramento (01), o que não indica necessidade de realocação. O órgão continua monitorando a região ininterruptamente com equipamentos que medem em milímetros a movimentação do solo e realiza visitas periódicas em toda a área. Havendo futura necessidade de ampliação da área de realocação, a Defesa Civil Municipal tomará as medidas cabíveis.”