Após enfraquecer políticas ambientais, ao alterar a estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e dar ao Ministério da Justiça o poder de decisão sobre a demarcação dos territórios indígenas, o relator da Medida Provisória (MP) aprovada por 15 votos a 3, nesta quarta-feira (24), deputado federal alagoano Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara Federal, quer que licenças ambientais possam ser autorizadas por outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energias. 

De acordo com o colunista do Jornal O Globo, Lauro Jardim, a ideia foi lançada por Isnaldo em conversas com alguns políticos. A informação, segundo Lauro, já chegou ao Palácio do Planalto e a Casa Civil vai se movimentar para que o processo não avance para a votação em plenário. O colunista chamou a proposta de "retrocesso". 

Entidades ambientais e ligadas à proteção dos povos indígenas criticaram o texto da MP aprovado ontem pela comissão mista que discutia a proposta. "É algo que é um sinal, um dos piores sinais. São 500 anos de história em que nós decidimos o que fazer para nós mesmos. Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação à demarcação de suas terras", disse a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

Ela destacou que o Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, não vai demarcar terras se não estiverem conforme a lei. 

Em entrevista à GloboNews, Isnaldo afirmou que Marina está se posicionando fora de contexto e que a transferência da política de demarcação para o Ministério da Justiça busca dar "imparcialidade" aos processos.

Nas redes sociais, Isnaldo e a comissão mista vêm sendo criticados pelas proposições da Medida Provisória. 

Histórico ruralista

Ás vésperas das eleições que reelegeram deputados brasil afora, a plataforma Repórter Brasil, apresentou um estudo denominado Ruralômetro, que levava em consideração como os parlamentares votaram em projetos que dizem respeito ao meio ambiente, a população indígena e trabalhadores rurais, além da proposta de leis feitas para garantir direitos a tais pautas e grupos. Organizações do setor socioambiental avaliaram esses projetos e votações, indicando se seu impacto era negativo ou positivo para o meio ambiente e povos do campo.

Entre os deputados alagoanos, Isnaldo Bulhões estava em quarto lugar no ranking que media a 'febre ruralista', atrás apenas de Nivaldo Albuquerque (REP), seguido por Sérgio Toledo (PV), Arthur Lira (PP). Nivaldo não se reelegeu e Sérgio Toledo não concorreu à reeleição. À época do estudo, Isnaldo Bulhões, teve participação em 10 votações negativas contra pautas ambientais.

O parlamentar do MDB, sugeriu ainda a PL 4444/2021, que permite à União privatizar até 10% das áreas de praia, ação que pode levar à sobreposição com o território de indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Ele negou querer privatizar praias ou outros territórios da União. A proposta tramita na Câmara. 

“Não quero privatizar as praias de ninguém. O objetivo do PL é facilitar a funcionalidade de prédios e imóveis da União abandonados e fora de qualquer função. Sobre as faixas de praia ou areia, não é o objetivo. Jamais quero pegar uma parte de orla, ou de praia, para dar para iniciativa privada”. 

Isnaldo não declarou bens nas duas últimas eleições. Ele é herdeiro político da família Bulhões, que há anos tem o domínio de municípios do Sertão alagoano.