Sessenta e oito milhões de brasileiros não terminaram a educação básica, um dado alarmante. Em 2022, no entanto, o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou irregularidades e fraudes em 35 municípios de 13 estados, incluindo algumas cidades de Alagoas. Esse fato gerou um alerta sobre o desvio de recursos públicos destinados à educação.

A reportagem do Fantástico exibida neste domingo (24), teve acesso ao relatório da CGU e, em uma investigação, percorreu três estados do Nordeste para destacar os municípios mais prejudicados por esse esquema. Entre eles, Alagoas se destacou com casos graves. "Escolhemos esses 35 municípios com os maiores riscos de irregularidades", explicou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.

De acordo com o procurador regional da República, Juraci Guimarães, muitos municípios começaram a inserir dados falsos no censo escolar após a pandemia, visando receber recursos irregulares do Fundeb. O censo escolar, alimentado pelas prefeituras, é crucial para a liberação de verbas federais, e as fraudes afetam diretamente a política pública de educação no país.

Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA, mas quando ocorre a fraude, esses recursos são desviados, prejudicando o acesso à educação e comprometendo a qualidade do ensino. O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, ressaltou que "o cobertor é curto" e que, com o desvio de verbas, aqueles que realmente precisam do recurso acabam sendo prejudicados.

Em Alagoas, o caso de Girau do Ponciano, cidade do agreste alagoano com 36 mil habitantes, chamou a atenção. Em 2022, mais de 12 mil pessoas estavam matriculadas na EJA, o que representa 35% da população local – o terceiro maior índice do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. O relatório da CGU indicou que cerca de 3 mil desses alunos eram "fantasmas", ou seja, estavam matriculados tanto em Girau quanto em outros lugares, ou eram pessoas falecidas, mas com notas e aprovação regulares. A cidade teria recebido R$ 18,5 milhões de forma indevida, mas o prefeito Bebeto Barros, que era vice na gestão passada, não respondeu às investigações.

Já em Olho d'Água Grande, outro município alagoano, foi constatada uma fraude ainda mais expressiva. A prefeitura informou ao Ministério da Educação que 106 alunos estavam matriculados na EJA em uma pequena escola no povoado de Gravatá, mas moradores locais afirmam que o número real de alunos não passava de 30. Além disso, o cadastro incluía pessoas falecidas, como o filho do Sr. José, que morreu em um acidente de moto em 2022 e não morava mais na cidade. A CGU apurou que o município recebeu, indevidamente, mais de R$ 3 milhões de verba pública. A justificativa da prefeitura para a fraude foi que os cursos não foram realizados devido a chuvas, mas a CGU não conseguiu comprovar a execução dos cursos e apontou que o prejuízo global das fraudes ultrapassou os R$ 66 milhões.

Apesar desses escândalos, a EJA ainda representa uma oportunidade transformadora para muitas pessoas, como o pescador Mosaniel, que concluiu o ensino e hoje cursa Ciências da Natureza na Universidade Federal do Piauí. Ele destaca a importância da EJA para quem, por diversos motivos, precisou interromper seus estudos, mas ainda busca a realização de seus sonhos educacionais.

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*Com informações do Fantástico