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Foram encontrados: 5 resultado(s) para a tag: "marco temporal"
21/09/2023 | Vitória indígena
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
21/09/2023 | decisão
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
20/09/2023 | Histórico
5 a 2: Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
31/05/2023 | Votação
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
30/05/2023 | Manifestação
“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal
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Arthur Lira indica novo superintendente da CBTU em Maceió
